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terça-feira, 13 abril 2021 06:18

MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES 2021/2022 Destaque

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Contactos Prioritários para efeito de matrículas:

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253 578 849


 1. APENAS DEVERÃO ACEDER AO PORTAL DAS MATRÍCULAS NOS SEGUINTES CASOS:

  • matrícula de crianças que irão frequentar pela 1.ª vez a Educação Pré-Escolar;
  • matrícula de crianças que em no ano letivo 2021/2022 irão frequentar o 1.º, 5.º, 7.º (no caso de matrículas para o 10.º ano será dada informação oportunamente);
  • Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte dos candidatos que requerem a mudança de estabelecimento de ensino ou sejam titulares de habilitações estrangeiras;
  • Acesso ao PORTAL DAS MATRÍCULAS: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ 

 

  • Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao Portal das Matrículas, podem solicitar esclarecimentos/orientações aos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Briteiros (AEB), preferencialmente, via correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou por contacto telefónico (253 578 849).
  • Caso ainda persistam dúvidas ou dificuldades no acesso deverá dirigir-se à escola da sua área de residência. No caso do AEB a matrícula/renovação poderá ser realizada nos Serviços Administrativos, de forma presencial, mediante marcação através do seguinte contacto telefónico: 253 578 849
  • Estando este atendimento sujeito às regras de distanciamento social e por forma a prevenir a propagação da infeção provocada pelo COVID-19, é obrigatório o uso de máscara a colocar no exterior da escola e a desinfeção das mãos com uma solução desinfetante de gel álcool. Deve trazer sempre esferográfica. 

2. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA: não necessitam de aceder ao Portal das Matrículas pois as renovações são feitas diretamente nos Serviços Administrativos da EB23 e nas escolas com os Educadores/Professores Titulares de Turma e Diretores de Turma nas seguintes situações:

Crianças que atualmente já frequentam a Educação Pré-Escolar e ainda não reúnem os requisitos para se matricularem no 1.º Ciclo do Ensino Básico;

Alunos que atualmente frequentam o 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 8º ano.


 
3. MUITO IMPORTANTE PARA MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES:

ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/EDUCADORES/PTT/DTs: todos os encarregados de educação devem entregar aos Educadores/PTT/DTs/Serviços Administrativos os documentos necessários para tratar dos assuntos mencionados nos links que se seguem (devem ser impressos e preenchidos antes da entrega para facilitar o processo de verificação; todas as escolas do agrupamento disponibilizam os documentos caso não tenha outra forma de os imprimir).


4. MATRÍCULAS

4.1. Educação Pré-Escolar - AVISO

Prazo: 15 de abril a 14 de maio.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 14 de maio, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/Educadores dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):

Aceitação das Normas do Regulamento Interno e do Seguro Escolar;

Declaração da Segurança Social onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos (obtida via Segurança Social Direta);

Inscrição nas AAAF (documento do agrupamento para facilitar a organização de serviço do pessoal não docente).

Inscrição nas AAAF (prolongamento de horário) - Boletim da CMG

Boletim para solicitar apoios no âmbito da Ação Social Escolar, modelo da CMG - Pré-Escolar (1.ª vez e renovações)

        e os seguintes documentos (quem não necessitar de prolongamento de horário - 7:30 às 9:00 e 15:30 às 18:30 - não necessita de entregar):

Declaração de Rendimentos (IRS 2020 a entregar apenas apenas quando estiver disponível no Portal das Finanças);

Comprovativo de despesas de saúde (retirado do Portal das Finanças em IRS» Consulta de despesas para deduções à coleta»2020);

Comprovativo de despesas com habitação (valor da renda mensal ou encargo mensal com empréstimo na aquisição de habitação permanente);

Em caso de desemprego, comprovativos do Instituto de Emprego e da Segurança Social.

Declaração do poder paternal, no caso dos pais separados.

Caso estes não sejam entregues, os serviços de Educação da CMG não poderão atribuir um dos 5 escalões criados para o efeito e o valor da prestação da frequência nas AAAF será equivalente ao do aluno sem escalão.

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)

 

4.2. 1.º Ano do 1.º Ciclo - AVISO

Prazo: 15 de abril a 14 de maio.

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas, até ao dia 14 de maio, é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/Professores Titulares de Turma dos seguintes documentos (disponíveis em www.aebriteiros.pt):

Boletim para solicitar Subsídio no âmbito da ASE: o professor titular de turma entregará aos alunos;

Declaração da Segurança Social (disponível via Segurança Social Direta onde consta o escalão do abono de família em que se encontram posicionados os alunos);

Boletim para inscrição na CAF das Escolas Barco, Igreja, Fafião, Serrado e STM - modelo da CMG (matrículas no 1.º ano e renovações dos atuais 1.º, 2.º e 3.º anos)

Boletim para Inscrição nas AECs e EMRC - (modelo do Agupamento);

Requerimento para matrícula condicional - (alunos que completam 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro);

Aceitação do Regulamento Interno e Normas do Seguro Escolar;

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)

 

4.3. Alunos que em 2021/2022 irão frequentar o 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º ano - AVISO  

Prazo: o acesso ao portal das matrículas para 5.º e 7.º anos SERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 16 DE JULHO (restantes anos a renovação não necessita de ser realizada no Portal das Matrículas).

As matrículas e renovações para os alunos que irão frequentar o 8.º e 9.º anos irão decorrer entre 18 e 30 de junho nos termos do presente aviso. 

Para além dos documentos submetidos no Portal das Matrículas é necessário proceder à entrega nos Serviços Administrativos/PTT/DTs dos seguintes documentos:

Aceitação do Regulamento Interno e Normas do Seguro Escolar;

Boletim para solicitar Subsídio no âmbito da ASE: o diretor de turma entregará aos alunos;

REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2021/2022 (apenas alunos que irão frequentar o 5.º ano, tranferidos e estrangeiros - 2.º e 3.º Ciclo)

  • 1 fotografia para o passe escolar;
  • Comprovativo de morada (fatura da luz ou água).

Notas Importantes:

O trajeto (entrada e saída do aluno) deverá ser corretamente escrito, sob pena de inviabilizar a emissão do passe escolar.

Os alunos, que pela primeira vez requisitem passe escolar, deverão anexar uma fotografia.

O transporte escolar é gratuito nos ensinos básico e secundário, para os estudantes menores que residam a 3 ou mais km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência, bem como para os estudantes com necessidades educativas especiais que frequentem os ensinos básico e secundário.

No âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART), o transporte escolar é comparticipado em 50% para os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, que residam a menos de 3 Km de distância do estabelecimento de ensino da área de residência.

Declaração de Consentimento para Recolha de Dados Pessoais (apenas para quem recorrer aos serviços administrativos)


5. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS

Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril;

Portaria n.º 22/2020, de 28 janeiro (Rede de Escolas);

Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro);

Regulamento do Seguro Escolar (Portaria n.º 413/99, de 8 de junho);

Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto (AEC, AAAF, CAF)

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Briteiros.

 

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