Escola Básica de Souto (Santa Maria)

Escola Básica de Fafião, Briteiros (Santo Estevão)

Escola Básica de Donim

Escola Básica de Serrado, Briteiros (Stª Leocádia)

Escola Básica de Igreja, Briteiros (S. Salvador)

Escola Básica de Barco

Escola Básica de Briteiros (Sede)

Critérios de Avaliação do Agrupamento 2018.19

Devolução de Manuais Escolares - (informação atualizada em 26/07/2019)

O Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, vem antecipar os prazos anteriormente previstos para a entrega de manuais escolares resgatados nas livrarias/papelarias via voucher ou dos que foram cedidos a título de empréstimo, todos eles são propriedade da Bolsa de Manuais Escolares do Agrupamento. Assim, os encarregados de educação dos alunos de todos os ciclos de ensino devem:

- nos termos do referido no n.º 2.1.2. da referida portaria, até ao dia 28 de junho, às 12 horas, proceder à devolução dos manuais, pois este é o prazo máximo dado ao Agrupamento de Escolas para dar por concluído todo o circuito de recolha, triagem e introdução do número de manuais reutilizados, por disciplina nas plataformas criadas pelo Ministério da Educação para o efeito.

- No caso dos alunos do 9.º ano, devem proceder de igual forma, apenas para se fazer a avaliação do estado dos manuais, no entanto estes só deverão ser definitivamente devolvidos depois de concluído com sucesso o 3.º Ciclo (as pautas de avaliação final dos alunos que realizaram Provas Finais na 1.ª Fase serão afixadas no dia 15 de julho). Os alunos que ficarem aprovados devolvem os manuais até ao 8.º dia útil seguinte à afixação da Pauta Final. Os que não ficarem aprovados, entregam apenas no final da 2.ª fase de Provas Finais/Equivalência à Frequência.

- os encarregados de educação que não procedam em conformidade, ou devolvam os manuais que indiquem uso indevido por parte do seu educando, ficam sujeitos às seguintes penalidades:

1. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
2. Devem ser observadas as seguintes regras:
2.1. Todos os manuais têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales;
2.2. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;
2.3. A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho, alterado pelo Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 451/2017, de 11 de julho, e pelo Despacho n.º 7255/2018, de 31 de julho.

Briteiros S. Salvador, 26 de junho de 2019

O Diretor,

Luís Morais

Informação aos Encarregados - Utilização de Voucher (atualizado em 24 de junho)

Desapacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro - Aprovar o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», que é publicado como anexo I ao presente despacho e que faz dele parte integrante.

Anexo I - Manual de Apoio

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES - FIM DO ANO LETIVO 2018/2019

Caros encarregaods de de educação,

Relativamente à devolução de manuais que pertencem à Bolsa de Manuais Escolares do Agrupamento, pede-se a vossa melhor atenção para as informações que se seguem:

• Informação aos Encarregados de Educação do 1.º Ciclo (até ao dia 21 de junho)
• Informação aos Encarregados de Educação do 2.º Ciclo (de 21 de junho a 2 de julho mas podem iniciar a entrega já a partir do dia 11/06)
• Informação aos encarregados de educação do 3.º Ciclo (de 21 de junho a 2 de julho mas podem iniciar a entrega já a partir do dia 11/06)

Devem cumprir os prazos definidos para que o processo seja concluído com sucesso e não coloque em causa a atribuição de manuais escolares aos vossos educandos no ano letivo 2019/2020.

No próximo ano letivo os manuais escolares serão cedidos a título de empréstimo, a todos os alunos de todos os anos de escolaridade, devendo ser levantados pelos encarregados de educação nas livrarias/papelarias com a utilização de voucher que é emitido na Plataforma MEGA (informações a dar brevemente).

Estes manuais, mesmo que levantados pelos encarregados de educação, são propriedade do Ministério da Educação (Bolsa de Manuais Escolares do Agrupamento) e a sua não devolução ou uso incorreto por parte do aluno implica o pagamento do vaor de capa de cada manual.

No caso dos alunos do 3.º e 4.º ano, no próximo ano letivo haverá algumas restrições ao uso dos manuais pois os mesmos deverão ser reutilizados pelo menos até 3 anos letivos.

No próximo ano letivo há alunos que irão receber manuais novos e outros que irão receber reutilizados mas essa gestão é feita automaticamente pela plataforma MEGA. Caso os encarregados de educação não pretendam que os seus educandos usem manuais reutilizados (caso do 3.º e 4.º ano), não deverão usar o voucher desses manuais e podem optar pela compra dos mesmos (estes não terão de ser devolvidos no final do ano letivo).

Briteiros S. Salvador, 12 de junho de 2019

O Diretor,

Luís Morais

MANUAIS ESCOLARES

Manuais Escolares 1.º Ciclo - 2018.2019

Manuais Escolares 2.º e 3.º Ciclo - 2018.2019

HORÁRIOS DAS TURMAS

Horários de Turmas 1.º Ciclo - 2018.2019

Horários de Turmas 2.º e 3.º Ciclo - 2018.2019